Análise Preliminar de Riscos em Higiene Ocupacional

Ao realizar-se a antecipação ou o reconhecimento de riscos, e o seu competente registro dentro do PPRA, algumas necessidades são claras e dentre o mínimo a ser informado temos:
• o risco identificado
• as fontes existentes nos ambientes de trabalho
• eventuais trajetórias dos agentes até os expostos
• a existência de efeitos, queixas existentes, indicadores biológicos de exposições ou ao alterações de saúde existentes relacionados ao agente
• as medidas de controle existentes

DESCRIÇÃO DOS CAMPOS

Risco - risco ambiental identificado na antecipação ou no reconhecimento (alínea - 9.3.3).
Causa/fonte - especifica a causa da presença do risco ou a fonte que a produz. Inclui também a trajetória, se couber (alíneas b e c 9.3.3).
Efeito - inclui os efeitos conhecidos da literatura técnica. Pode incluir dados indicativos de possível comprometimento de saúde ou queixas existentes (alíneas f e g 9.3.3).
Categoria de Risco - categorias definidas em função das conseqüências (efeitos), que definirão prioridades básicas no PPRA em termos de controle.
Medidas de Controle - especifica as medidas de controle existentes. Podem incluir medidas básicas de controle a serem estudadas, ou adotadas imediatamente (alínea h- 9.3.3).
E/F - refere-se à medida de controle existente (E) ou futura (F), a ser estudada/implementada.

PONTOS IMPORTANTES

O formato básico da APR-HO é o dado como sugestão, a ser adequadamente configurado para cada empresa, segundo suas características: atividades contínuas (industriais), ou por fases (construções), sazonais, etc. Mais uma vez, enfatize-se que os exemplos dados como ilustrativos para o enquadramento nas categorias de risco não pretendem esgotar as possibilidades de inclusão. Certamente os higienistas experientes podem complementar estas idéias básicas, detalhando os critérios para agentes específicos, operações e atividades.
As categorias de risco são utilizadas primordialmente para definir prioridades de ação. Dessa forma, pode-se ter um sistema coerente de alocação de recursos e definição de metas (as quais podem ser também de médio e longo prazo, segundo a natureza do problema).
O nível de ação, um conceito novo a nível legal, e relativamente recente também tecnicamente, é importante indicador ocupacional, e utilizado no texto legal como em outros países. Uma vez excedido, certas ações devem ser desencadeadas no programa, a nível preventivo.
Tecnicamente, quando o NA é excedido para uma avaliação da exposição diária, há evidências, dentro de certas premissas estatísticas, de que em outros dias de trabalho o limite de tolerância esteja sendo excedido (mais precisamente, mais de 5% das demais jornadas, com 90% de confiança).
Para uma visão da distribuição das categorias de risco em função de achados quantitativos, observe-se o quadro 1.
Considerações finais - Ferramenta boa é aquela que é utilizada. A APR-HO é uma sugestão que visa agilizar a etapa de antecipação e reconhecimento de riscos do PPRA (especialmente, do primeiro PPRA), e reunir em um único formato de leitura, todos os principais dados requeridos, além de direcionar na seleção de prioridades e definição de metas. Segundo entendemos, pode perfeitamente integrar o documento base requerido na NR.
A APR-HO tem sido bem acolhida e adotada em empresas onde estamos apoiando a implementação do PPRA, assim como por profissionais higienistas, e se espera que possa ser de utilidade, pelo seu potencial de sistematização. Terá atingido seu objetivo, se auxiliar as empresas e os profissionais na prevenção dos riscos ambientais a que estão expostos os trabalhadores, objetivo final do próprio PPRA, como instrumento.